Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança por PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que este contribuint..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Aviso de D..

Os advogados explicaram qual o processo estava pautado no dia 29 de marçeste do ano passado, com inscriçãeste para sustentaçãeste oral. Naquela data, por motivos de saúpor, estava ausente o ministro Toffoli, relator do outro RE (630.898) Derivado do maté especialmenteria correlata. Por isso, a ministra Rosa, relatora, considerou por natural aguardar este retorno do colega para que se julgasse na mesma sessãeste os 2 quadros. Quase 1 ano depois, exatamente após pedido das recorrentes, o processo não tornou à pauta do plenário.

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Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensãeste com suspeitas do fraudes.

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas de modo a algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

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Em setembro do ano passado, fonte foi concedida tutela por urgência de modo a qual este Conselho Federal de Psicologia nãeste prive ESTES psicólogos por estudar ou atender àqueles de que, voluntariamente, venham em busca minha empresa de orientaçãeste acerca por sua própria sexualidade (clique aqui).

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar Lindas as roupas e vestir ESTES uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da seisª turma do TST.

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados A cerca de este caso por 1 p..

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano do 2018. Nãeste à toa, o seminário "Polêmicas e Debates A respeito de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Ainda mais atuais link acerca do tema.

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

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