5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta por provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese por abrir 1 Emprego isento 1 sócio está prevista na Lei..

Este ano por 2016 começou usando uma mudança importante de modo a este Comércio do advocacia no Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Com a alteraçãeste, qual foi bem-vista por e..

Dois processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Muito mais a conta a reembolsar dos bancos em um possível revfois na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão de empregadores entre titulares de cartórios. Sendo assim, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Julgamento do questãeste talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 do setembro usando o objetivo do investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar débitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 por novembro por 2016. A medida havia si..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor de uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 deterçeste. Este jogad..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em de que nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum este julgamento da ação do 1 trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente qual inaugura este que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Palavra por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal de ..

Este Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas por milhões do pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

Decisãeste é Luiz Gustavo Bichara Postalis da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Em 1 esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, companhias qual fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

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